quarta-feira, 20 de abril de 2011

ROTEIRO PROCESSO DO TRABALHO

Processo trabalhista passo a passo

Fase do conhecimento
Provar de qual das partes é o direito


1) Distribuição do processo - designação de audiência

2) Audiência - pode resultar em - Acordo ou Apresentação de defesa por parte da empresa - designação de audiência para ouvir testemunhas e/ou perícia (em média 1 ano) 

3) Julgamento - Juiz (a) determina qual a data que seu processo será analisado, proferindo a sentença (em média 2 meses)

4) Sentença - será publicada no Diário Oficial o resultado, a parte que não concordar pode: ingressar com Embargos Declaratório ( prazo 05 dias - o Juiz decidirá em média em 4 meses) e/ou Recurso Ordinário (prazo 8 dias – processo irá para T.R.T.) 

5) Recurso Ordinário - processo é encaminhado para 2a. Instância Tribunal Regional do Trabalho ( T.R.T. - SP - em média 2 anos para retornar para a Vara de origem)

6) Recurso de revista - processo é encaminhado para 3a. Instância Tribunal Superior do Trabalho ( T.S.T. - Brasília - em média 2 anos para retornar para a Vara de origem) 

Fase execução
Decide-se o valor a ser recebido


1) Cálculos - caso a empresa não ingresse com Recurso, ou o processo volte do T.R.T. e/ou T.S.T., o advogado do reclamante apresenta os cálculos, com base na SENTENÇA;

2) Impugnação dos cálculos por parte da empresa - a empresa através de seu Advogado não concorda com os cálculos apresentados e contesta (em média 3 meses)


3) Impugnação dos cálculos por parte do empregado - o Juiz (a ) devolve o prazo para o Advogado do reclamante responder os cálculos apresentados pela empresa;


4) Sentença homologatória - ou o Juiz ( a ) Homologa os cálculos que entende serem corretos e/ou manda o processo para Perícia Contábil; (em média 6 meses) após a perícia as partes se manifestam;

5)  Sentença Homologatória - decisão do valor devido; (em média 3 meses )
 
6) Recursos após a homologação dos cálculos - cabe embargos se negativos
Agravo de Petição ( vai para TRT 2 anos );


Transformar execução em recebimento
Transformar o direito homologado em dinheiro


1) Mandado de citação, penhora e avaliação - Sr. Oficial de Justiça vai até a empresa a cita para pagar (em média 6 meses)

Pagamento - a empresa deposita o valor devido, o Juiz (a) emite o alvará em favor do cliente ; ( em média 3 meses ) após o depósito; o valor estará liberado junto ao Banco do Brasil; 

Em caso de não ser efetuado o pagamento - o Sr. Oficial de Justiça retorna até a sede da empresa e efetua a penhora; (máquinas, veículos, conta bancária , valor do dinheiro que encontra-se no caixa da empresa, etc...)


2) Reclamante não aceita o bem que foi penhorado - Muito importante !!! o mesmo deve indicar o que pretende ser penhorado, (dinheiro que esteja depositado em conta bancária, veículos , máquinas, crédito que a empresa tenha para receber de outras empresas, etc...)


3) Penhorado o bem - Juiz (a) deverá determinar ofícios para bloqueio imediato do bem, ex: veículo - ofício Detran , conta bancária - ofícios banco, propriedades - ofícios cartórios, etc


4) Recursos cabíveis - a empresa pode apresentar embargos de terceiros (alegando que o bem penhorado é de um Terceiro), a execução (alegando que o valor do bem é superior ao valor do crédito, etc)  Juiz (a) julgará em média em 6 meses - decisão dos embargos - após sua publicação no D.O E., a parte que entender que foi prejudicada , poderá ingressar com agravo de petição;  processo será enviado para 2a Instância T.R.T. - em média 2 anos para ser novamente julgado.


5) Praça e leilão - após a decisão dos recursos cabíveis, o Juiz (a) designará a data para venda dos bens penhorados, os quais poderão ser comprados pelo reclamante, quando a empresa não tem intenção de pagar; ( em média 3 meses) cabendo após a compra dos bens pelo reclamante, ou seja adjudicação, caberá embargos a adjudicação, e caso a decisão seja negativa a parte pode ingressar com agravo de petição (processo será enviado para 2a Instância T.R.T. - em média 2 anos para ser novamente julgado); Após a conclusão nesta fase de arrematação, ou o cliente fica com o bem penhorado, e o revende, e/ou a empresa deposita o valor devido, para não perder o bem;


6) Parte final - caso o reclamante compre o bem em troca de seu crédito, o Juiz (a) expede carta de adjudicação, o cliente juntamente com seu Advogado, Oficial de Justiça, e força Policial, vai retira-lo, ( em média 3 meses ) E/OU, caso a empresa deposite o Juiz (a) emite o alvará em favor do cliente ; (em média 3 meses ) após o depósito; o valor estará liberado junto ao Banco do Brasil; 






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